insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DE TRÂNSITO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DO TRÂNSITO
Número
018/2023-SETRAN
Objeto
Contratação do serviço de fornecimento e o uso do sistema de distribuição de energia elétrica de baixa-tensão (Grupo B), visando atender a necessidade da unidade sede da Secretaria do Trânsito e Transportes.
Data Assinatura
28/07/2023
Data Publicação
02/08/2023
Data Inicial
28/07/2023
Data Final
27/07/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
07.047.251/0001-70
Valor Inicial
R$ 58.997,04
library_books Licitação de Origem
Número
DP22002-SETRAN
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
18/11/2022
Valor Estimado
R$ 58.997,04
Valor Total
R$ 58.997,04
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Necessidade de manutenção da prestação do serviço público de energia elétrica na sede da Secretaria do Trânsito e Transportes. | Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do Grupo B, para os fins do disposto no artigo 57, inciso II, da Lei no 8.666 de 21de junho de 1993, as PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que a atual vigência correspondeao período de 28/07/2024 a 27/07/2025. | 02/07/2024 | 28/07/2024 | 27/07/2025 | R$ 58.997,04 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Tendo em vista a necessidade de mudança da dotação orçamentária, nomo do órgão, gestor e fiscal do contrato, passando a serem considerados, a partir desta data, as cláusulas e condições a seguir expressas | COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, concessionária Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica no Estado do Ceará, com sede na Rua Padre Valdivino n° 150, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n° 07.047.251/0001-70, doravante denominada DISTRIBUIDORA e, de outro lado, MUNICIPIO DE SOBRAL, Rua VIRIATO DE MEDEIROS, 1250, Centro, SOBRAL, Ceará, com N° de CNPJ: 07.598.634/0001-37, representado neste ato pelo JOSÉ LEANDRO MENESES COSTA, Secretário de Trânsito, residente e domiciliado em Sobral, doravante denominado CONSUMIDOR, responsável pelas unidades consumidoras identificadas no ANEXO I deste contrato, aderem, de forma integral, a este Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para Unidade Consumidora do grupo B., cujo objeto é a prestação pela distribuidora de serviços público de distribuição de energia elétrica ao consumidor. | 18/03/2025 | 18/03/2025 | 27/07/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Tendo em vista a necessidade de mudança da dotação orçamentária, nomo do órgão, gestor e fiscal do contrato, passando a serem considerados, a partir desta data, as cláusulas e condições a seguir expressas. | COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, concessionária Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica no Estado do Ceará, com sede na Rua Padre Valdivino n° 150, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n° 07.047.251/0001-70, doravante denominada DISTRIBUIDORA e, de outro lado, MUNICIPIO DE SOBRAL, Rua VIRIATO DE MEDEIROS, 1250, Centro, SOBRAL, Ceará, com N° de CNPJ: 07.598.634/0001-37, representado neste ato pelo JOSÉ LEANDRO MENESES COSTA, Secretário de Trânsito, residente e domiciliado em Sobral, doravante denominado CONSUMIDOR, responsável pelas unidades consumidoras identificadas no ANEXO I deste contrato, aderem, de forma integral, a este Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para Unidade Consumidora do grupo B., cujo objeto é a prestação pela distribuidora de serviços público de distribuição de energia elétrica ao consumidor. | 18/03/2025 | 18/03/2025 | 27/07/2025 | |
| Registros: 3 | Total R$ 58.997,04 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01040479/2025 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 01/04/2025 | R$ 15.000,00 |
| 03020429/2025 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 03/02/2025 | R$ 15.000,00 |
| 01110135/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/11/2024 | R$ 8.881,70 |
| 01080537/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/08/2024 | R$ 16.124,50 |
| 02010076/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 02/01/2024 | R$ 15.900,00 |
| 07110003/2023 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 07/11/2023 | R$ 15.165,58 |
| 15080056/2023 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 15/08/2023 | R$ 10.560,15 |
| Registros: 7 | Total R$ 96.631,93 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| Contrato 018.2023 | Contrato Principal | Contrato 018.2023 - Enel.pdf |
| Suplemento_DOM 1849 de 02-07-2024.pdf | Aditivo | Suplemento_DOM 1849 de 02-07-2024.pdf |
| ENEL.pdf | Aditivo | ENEL.pdf |
| ENEL.pdf | Aditivo | ENEL.pdf |
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